Direito Societário
A área de direito societário lida com todos os aspectos jurídicos relacionados às empresas, desde sua constituição até sua dissolução.
Assessoramos na estruturação de empresas, fusões, aquisições, cisões e incorporações, além de elaborar e revisar contratos sociais, estatutos e acordos de acionistas.
Também orientamos sobre governança corporativa e compliance, garantindo que as empresas estejam em conformidade com a legislação vigente e atuem de maneira ética e transparente.
Planejamento Societário
Envolve a estruturação e reorganização de empresas para otimização operacional e fiscal.
Ajudamos a definir a melhor forma jurídica e a estrutura de capital, visando eficiência tributária e proteção patrimonial.
Contratos Societários
Consiste na elaboração, revisão e negociação de acordos entre sócios, acionistas e investidores.
Asseguramos que os contratos societários, como acordos de acionistas e quotas, reflitam os interesses das partes e estejam em conformidade com a lei, prevenindo conflitos futuros.
Licenças e Enquadramentos
Envolve a obtenção de autorizações e licenças necessárias para a operação legal de uma empresa.
Ajudamos a identificar e cumprir os requisitos regulamentares, garantindo que a empresa esteja devidamente enquadrada e em conformidade com a legislação vigente.
Constituição de Pessoa Jurídica
Refere-se à criação legal de novas empresas, desde a escolha do tipo societário até o registro nos órgãos competentes.
Orientamos sobre a elaboração de contratos sociais, estatutos e demais documentos necessários para a formalização do negócio.